Ex-prefeito de Simão Dias, nega irregularidades

O Ministério Público Federal em Sergipe – MPF – está processando o ex-prefeito de Simão Dias, José Matos Valadares, por mau uso de verbas do Ministério do Turismo que foram repassadas ao município para a Festa da Padroeira em 2007.

De acordo com o MPF, o então gestor e outras duas pessoas utilizaram o repasse sem fazer licitação. Dos R$ 150 mil recebidos do Ministério do Turismo, R$ 116,5 mil foram repassados para a empresa que teria exclusividade na contratação das bandas.
A Controladoria-Geral da União – CGU – analisou o caso e constatou que a empresa emitiu declaração de exclusividade apenas para o evento realizado, o que ainda assim não desobrigaria a licitação, que é isenta somente quando o contrato é celebrado com o próprio artista ou com o seu empresário exclusivo.
“Isso já foi aprovado pelo Ministério do Turismo, inclusive foi tudo feito com orientação deles. Então a CGU foi lá e disse que encontrou irregularidades. Mas não precisa fazer concorrência pública para contratar bandas. Sendo assim, nós contratamos uma empresa e ela apresentou a documentação para o MTur que aprovou com restrições. Mas garanto que não houve prejuízo para o erário público”, explica José Matos Valadares em entrevista por telefone ao G1 SE.