MP denuncia deputado Benedito Domingos por fraude em licitação

Parlamentar ainda responde por formação de quadrilha e corrupção passiva. Assessoria diz que ele vai 'prestar os esclarecimentos necessários'.

O Ministério Público do Distrito Federal denunciou, nesta segunda-feira (9), o deputado distrital Benedito Domingos (PP) por formação de quadrilha, fraude em licitação, e corrupção passiva. A denúncia, protocolada pela procuradora-geral de Justiça do DF, Eunice Amorim Carvalhido, teve como base o inquérito policial que apontou favorecimento a empresas ligadas a família do parlamentar em contratos com o GDF entre 2007 e 2010.

Para o Ministério Público, houve fraude em diversos procedimentos de licitação no Distrito Federal, entre eles nas licitações referentes às ornamentações natalinas dos anos de 2007 a 2010, para os carnavais de 2008 a 2010 e para as comemorações dos 50 anos de Brasília.

Por ser parlamentar, Benedito Domingos tem foro especial e o processo dele tramitará no Conselho Especial do Tribunal de Justiça do DF. A assessoria do deputado informou que o parlamentar "confia na Justiça, está seguro, tranquilo e vai prestar os esclarecimentos necessários".

O ex-governador José Roberto Arruda está entre os 11 denunciados pelo Ministério Público. Contra Arruda pesam acusações de formação de quadrilha e fraude em licitações. Os advogados do ex-governador alegaram que ele não tem envolvimento com os fatos relacionados ao deputado Benedito Domingos e que, na época, o ex-governador pediu a realização do processo licitatório para os contratos de decoração.

Câmara Distrital O deputado Benedito Domingos também é investigado na Câmara Legislativa. O parlamentar foi notificado em 2 de maio pela Corregedoria da Casa por quebra de decoro parlamentar. Na CLDF, a denúncia trata do favorecimento de parentes de Domingos em licitações públicas quando ele comandava a administração de Taguatinga, entre 2007 e dezembro de 2008.