Juiz morreu em setembro de 1999, no Paraguai, fronteira com Brasil. Empresário e delegado são suspeitos de tentar atrapalhar investigação.
A Polícia Federal prendeu nesta segunda-feira (9) o delegado Marcio Pieroni e o empresário Josino Pereira Guimarães, principal suspeito de mandar matar o juiz Leopoldino Marques do Amaral, em 1999, no Paraguai, fronteira com o Brasil.
Os mandados de prisão foram expedidos pelo juiz da 7ª Vara Federal de Mato Grosso, Paulo César Alves Sodré. Pieroni foi preso em Cuiabá e Josino em Rondonópolis, a 218 km de Cuiabá. A PF informou que o delegado foi encaminhado para a Polinter, anexo ao presídio Pascoal Ramos, local que recebe presos com ensino superior. As investigações continuam e outras prisões podem ser decretadas.
A prisão deles acontece após a Polícia Civil realizar no começo de março a segunda exumação do corpo do juiz. A exumação ocorreu após o delegado receber informações de que o juiz estaria vivo. Atualmente, esta é a hipótese usada pela defesa do empresário, que irá a júri popular ainda neste ano pelo crime. A data do júri ainda não foi marcada.
Entretanto, a nova exumação foi suspensa dias depois pela Justiça Federal. De acordo com nota oficial divulgada nesta tarde pelo Ministério Público Federal, a segunda exumação era para colocar em dúvida que o corpo enterrado no cemitério da cidade de Poconé, a 104 km de Cuiabá, não seria do juiz.
Ainda conforme o MPF, o delegado Pieroni teria montado uma investigação paralela que seria falsa para tentar levantar suspeitas das provas. “O objetivo era plantar dúvida sobre a morte do juiz, afirmando que ele estaria vivo e morando na Bolívia”, diz trecho de nota do MPF.
Investigação falsa Para iniciar a investigação paralela, Pieroni relatou perante o Juizado Especial Criminal da Comarca de Cuiabá a existência de um falso crime de ameaça. Pieroni era então chefe da Delegacia Especializada de Homicídio e Proteção à Pessoa (DHPP) de Cuiabá (MT).
O delegado disse em março à reportagem que encontrou novos documentos que não haviam sido localizados à época do crime. Esses documentos, de acordo com a delegacia, geraram dúvidas sobre a morte do magistrado. O caso foi levado à justiça, que autorizou a exumação e novos exames no corpo.
“Mas os depoimentos foram falsificados, realizaram-se interceptações telefônicas cujos diálogos foram orientados pelos réus, produziram-se laudos periciais por dentistas particulares para legitimar a fraude. Um dos dentistas, nomeado por Pieroni para este fim, que realizou exame de arcada dentária, recebeu de Josino R$ 2,5 mil pelo laudo, conforme confessado pelo próprio dentista, o qual entregou o comprovante de depósito ao MPF”, explicou a Procuradoria de Mato Grosso, que abriu investigação junto com a PF para apurar as ações do delegado.
Morte é incontestável “O Ministério Público Federal, a Justiça Federal e a Diretoria do IML do Estado de Mato Grosso não têm dúvida acerca da morte do juiz, uma vez que foram realizados dois exames de autópsia, dois exames odontolegais, dois exames de DNA, em 1999 e 2006, quando ocorreu a primeira exumação, por peritos da Unicamp, assim como que o exame de impressão digital foi positivo, sem se falar do reconhecimento pelos familiares”, completa o MPF.
Denunciados Além do pedido de prisão, o Ministério Público Federal também denunciou Márcio Pieroni e Josino Pereira Guimarães pelos crimes de formação de quadrilha armada, denunciação caluniosa, falsidade ideológica, fraude processual, interceptação telefônica para fins não autorizados em lei, quebra de sigilo funcional e violação de sepultura.
Também foram denunciados o irmão de Josino, Cloves Luiz Guimarães, o delegado do setor de desaparecidos, Gardel Tadeu Ferreira de Lima, e o detento Abadia Paes Proença.
Outro lado A assessoria da Polícia Civil disse que a Corregedoria acompanhou a prisão do delegado em Cuiabá. Disse ainda que as investigações contra ele continuam. O advogado Sebastião Monteiro, que defende o delegado, não quis gravar entrevista. O advogado Waldir Caldas, do empresário Josino, disse que não tem informações sobre a prisão. Em recente entrevista, o empresário negou qualquer envolvimento na morte do juiz e disse que foi vítima de uma armação.
Entenda o caso
O corpo do juiz Leopoldino do Amaral foi encontrado com dois tiros na cabeça e parcialmente carbonizado em setembro de 1999, na cidade de Concepción, no Paraguai. Na época, a família fez o reconhecimento do corpo.
Dois anos depois, a escrevente do Tribunal de Justiça Beatriz Árias Paniágua foi condenada pelo Tribunal do Júri a 12 anos de prisão por co-autoria no assassinato. Marcos Peralta, tio de Beatriz, foi apontado como o autor dos tiros que mataram o juiz. Ele foi preso no Paraguai em 2001 e acabou morrendo na cadeia, em 2005, devido a complicações da diabetes.
Meses antes de ser assassinado, o juiz Leopoldino havia denunciado desembargadores de Mato Grosso por venda sentenças. No entanto, o próprio Leopoldino foi acusado de desviar dinheiro da Vara de Família e Sucessões de Cuiabá, da qual era titular.
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