Obra do Balneário Bica está paralisada

Publicada: 31/10/2010

Unir natureza e diversão. Foi com essa finalidade que o projeto para reforma do Balneário Bica, na cidade de Lagarto, distante 75 quilômetros da capital, foi anunciado. À época, quando a obra foi apresentada para população, muitos comemoram, afinal, um dos maiores pontos turísticos da cidade, fechado devido a alguns problemas estruturais, voltaria à ativa.

Quatro anos se passaram e a tão sonhada obra passava longe de ser realizada. Quando já não existia mais esperanças por parte dos moradores, a reforma do Balneário Bica voltou a ser divulgada pelo Governo de Sergipe, e dessa vez não demorou a começar. No entanto, um fator contribuiu para que a ação não fosse tão comemorada, isso em virtude da derrubada de dezenas de árvores.

“Não vejo nada para celebrar, porque o local era bem arborizado, muito bonito, para mim um dos principais pontos a ser visitado na cidade. Quando começaram a fazer essa suposta reforma, arrancaram dezenas de árvores e sem necessidade. Se já tinha passado tanto tempo, por que decidiram fazer a reforma agora, e o pior, desse jeito? Sou completamente contra”, relata o morador José Ivan de Santana.

Ele conta que presenciou a retirada das árvores e ressalta que isso ajudou a devastar o local. “O antigo balneário é repleto de minantes que já foram utilizados para abastecer o município em momentos de grande seca. Agora, depois que cortaram as árvores, diminuiu a vazão de água. Se você chegasse a esse lugar antes, saberia do que estou falando, porque a água descia por dentro das árvores como se fossem dezenas de mini cachoeiras”, descreve.

Para José Ivan, a reforma do balneário não justifica a derrubada. “Primeiro que para mim esse lugar não deveria ser utilizado para construção de piscinas, mas uma área de preservação ambiental, que é o que ele era antes do acontecido. Poderia se fazer um parque, com um mini jardim zoológico, entre outras coisas que servissem apenas para visitação. Sabemos da escassez da água potável, por isso os minantes seriam até mais úteis se, ao invés de abastecerem as futuras piscinas, fossem utilizados para auxiliar no abastecimento do município.

A água que auxilia a Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso) hoje é da barragem, só que
ela é extremamente ruim para o consumo. Por isso acredito que o lugar teria outras finalidades”, vislumbra.

Crime Ambiental
A indignação de José Ivan, também conhecido no município como ‘Ivan da Praça de Seu Gomes’, foi tamanha que ele oficializou uma denúncia de crime ambiental junto ao Ministério Público de Lagarto. “Registrei e pedi que um amigo fosse até o promotor para entregar. Por mais que digam que isso não seja um crime ambiental, as fotos comprovam que é. Não dá para dizer que arrancar dezenas de árvores seria comum para a reforma de um balneário”, alega.

A procura trouxe resultados. De acordo com o promotor Antônio César Leite de Carvalho, os fatos já estão sendo apurados e ações estão sendo tomadas. “Entramos com um inquérito civil. Solicitamos à Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema) que comparecesse ao local onde aconteceu o crime, para fiscalizar a execução do ato, tendo em vista que o projeto apresentado sinalizava a construção de passeios sob as nascentes existentes no local. Estas nascentes são muitos fortes e poderiam arrancar estes passeios”, explica.

O promotor informa que laudos técnicos foram feitos no balneário e que, através deles, foram detectados diversas irregularidades no projeto. “A Secretaria de Recursos Hídricos (SRH) enviou a meu pedido um técnico no balneário. Através da fiscalização foram descobertas muitas anormalidades. A conclusão foi a de que não poderia ter acontecido esse tipo de desmatamento”, confirma Antônio César, alertando que a empresa não tinha autorização para derrubar as árvores.
“Como eu disse, as mudanças não poderiam ser feitas no local. Eles não tinham autorização para fazer a supressão da vegetação. A empreiteira alegou que eram árvores exóticas, velhas e algumas inclusive doentes. Acredito que até poderia haver casos de uma ou duas por conta da idade, mas não todas. Essas informações fornecidas pela empresa não procedem”, adverte.

Suspensa
Existe uma lei ambiental em proteção à fauna e à flora que assegura que o desmatamento de áreas de preservação é considerado crime. Por conta disso, segundo Antônio César Leite, foi solicitado à Adema que a obra fosse suspensa. “De acordo com a Resolução 330, é proibido todo e qualquer tipo de derrubada em áreas consideradas de preservação. No caso do balneário, o espaço é visto dessa maneira e por isso houve a determinação. Inclusive, tenho informações de que aconteceu uma reunião entre a Adema e a Companhia Estadual de Habitação e Obras Públicas (Cehop) com o propósito de rediscutir o projeto. De acordo com eles, a reunião já aconteceu e mudanças serão feitas”, garante.

Segundo o promotor, a Adema foi solicitada para também fazer um laudo técnico no local. No entanto, ele afirma que algumas informações importantes para o processo não foram repassadas. “A própria empresa responsável (ARM Construções LTDA) conseguiu detectar que cerca de 38 árvores foram retiradas. No entanto, no laudo da Adema não havia esses dados. Eles poderiam ter contado quantas árvores existiam no local e ter colocado no documento, porque a visita foi feita antes da derrubada. Como a empresa consegue definir a quantidade e a Adema não coloca esse dado no documento solicitado por mim?”, questiona.

“Vou renovar o ofício pedindo que o órgão estadual indique quantas árvores foram suprimidas. Depois disso, estarei deflagrando uma ação penal contra a empresa responsável pela obra. No entanto, posso reafirmar que a firma não tinha autorização para fazer a retirada das árvores”, informa Antônio César. Logo após, o promotor disse que irá analisar a possibilidade de que os envolvidos no caso, responsáveis pela obra, compareçam ao Ministério Público para prestar esclarecimentos.

Justificativas
De acordo com a assessoria de comunicação da Cehop, as árvores antes existentes no Balneário Bica não faziam parte de vegetação nativa. “Está descaracterizada a possibilidade de crime ambiental, porque não se tratava de vegetação nativa. Conforme o relatório de fiscalização emitido pelos técnicos da Adema, as árvores que foram arrancadas estavam comprometidas, não apresentavam bom estado fisiológico e com possíveis riscos de tombamento”, justifica a assessora Maria Ivone.

Ela informa que o projeto para o balneário implicaria a revitalização e ampliação e que foi elaborado pelo arquiteto Carlos Magno. “No primeiro projeto estava especificado que muitas coisas seriam feitas para a reforma do espaço, sendo elas: execução de paisagismo, implantação de restaurantes de anfiteatro, de salas médicas, parque infantil e da piscina. Seria implantado também um bar, outra piscina olímpica, duas quadras esportivas, o pórtico de entrada para acesso ao balneário e a preservação das nascentes”, detalha.

A assessora de comunicação ressalta que a derrubada das árvores não seria prejudicial ao lugar e afirma que a autorização partiu da própria Companhia. “A ordem foi da Cehop para revitalização da obra, conforme determinado no projeto. Não seria prejudicial porque na porção superior da área onde se encontra as nascentes não houve supressão de vegetação. Essa área ficou abandonada por um período de aproximadamente 14 anos, criando condições para que a vegetação exótica predominasse ao longo do tempo, dificultando o crescimento e desenvolvimento das espécies nativas, que compunham a paisagem natural do balneário”, afirma.

Maria Ivone garante que a reunião mencionada ainda não aconteceu, mas avisa que será agendada brevemente. “Vamos marcar com o autor do projeto, os técnicos da Adema e da Cehop, para redefinir o projeto paisagístico. Conforme documento emitido pela Adema, uma das recomendações é que seja implementado alguns ajustes na preservação das nascentes para que sejam protegidas e incorporadas ao projeto paisagístico do balneário. Diante disso, a obra está paralisada para que esses ajustes sejam feitos”, conclui.